Processo 146108/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2008 14:54
Autuado em 28/03/2008 14:54
Apensado ao Processo 572640/09 em 15/01/2010 15:53
Oficio de encaminhamento 056/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1996/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1996/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/11/2009 Acórdão   1996/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Procuradores: NELSON CORDEIRO JUSTUS (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
04/03/2009 09:47 do Protocolo nº 75374/09, referente ao pedido de cópia integral do auto. Sr. Nelson Cordeiro Justus.
12/11/2008 13:22 do Protocolo nº 582480/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2278/08-OCN-DCM.Sr. Kleber Oliveira Fonseca.
20/10/2008 15:04 do Protocolo nº 551541/08, referente à dilação do Prazo ao ofício nº 2278/08-OCN-DCM.
14/10/2008 06:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2278/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2009 Termo de Carga de Autos   56/ 2009   
DCM  04/10/2008 Ofício de Contraditório   2278/ 2008 06/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 10/2010
04/12/2009 228 Acórdão nº 1996/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 397/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 309/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2839/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2010 10:28 DP  
13/01/2010 10:48 DP  
22/12/2009 10:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 10/2010 -
08/12/2009 11:21 DEX  
08/12/2009 10:00 S2C  
04/12/2009 09:50 SMPjTC  
19/11/2009 17:50 S2C  
18/11/2009 16:58 DG  
15/10/2009 09:24 GAJTL Proposta de Voto nº 220/2009 -
22/09/2009 09:57 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 269/2009 -
15/09/2009 14:03 SMPjTC Parecer nº 11867/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas municipal. MPjTC ratifica Parecer anterior. Irregularidade das contas.
13/03/2009 08:52 DCM Instrução nº 3034/2009 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/03/2009 16:35 DP Despacho Processual Diverso nº 84/2009 -
05/03/2009 16:04 DP Processo em remessa externa
05/03/2009 12:26 DP Termo de Carga de Autos nº 56/2009 -
04/03/2009 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 397/2009 -
18/02/2009 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 198/2009 -
13/02/2009 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 309/2009 -
29/01/2009 15:38 SMPjTC Parecer nº 2184/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - exercício financeiro de 2007 - irregularidade.
31/10/2008 11:56 DCM Instrução nº 113/2009 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/10/2008 15:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2839/2008 -
28/03/2008 15:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1146/2008 -
28/03/2008 15:01 DCM Instrução nº 4473/2008 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame.NContas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2008 15:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2278/2008 -
28/03/2008 14:53 DP  

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